Post publicado em 24/06/2018 e atualizado em 26/08/2020. Por se tratar de uma reportagem envolvendo legislação, este post será sempre atualizado.
Você está viajando para uma cidade – do Brasil ou do Mundo! – e descobriu a melhor cerveja que já tomou na vida. Você quer trazer essa cerveja de volta para casa, mas será que dá para colocar na mala e despachar? Ou é possível levar na bagagem de mão? As companhias aéreas seguem regras bem definidas e a gente vai explicar tudo nesta reportagem.
No Brasil, quem faz a regulamentação deste tipo de bagagem é a Anac – Agência Nacional de Aviação Civil. No site, eles definem o que pode e o que não pode levar na bagagem de mão e na bagagem despachada. Assim, sobre bebidas alcoólicas, a Anac escreveu:
“confira os artigos perigosos que podem ser transportados em bagagem despachada ou de mão, sem necessidade de aprovação prévia:
– Bebidas alcoólicas, perfumes e colônias, desde que a capacidade de cada recipiente não exceda 0,5 litro/quilo e que a quantidade máxima por passageiro não ultrapasse 5 litros;”
O que isso significa? Primeiro, você não vai conseguir trazer garrafas de 600 ml. Essas não podem ser transportadas por avião, em nenhuma das suas bagagens. O máximo permitido é 500ml por embalagem – seja garrafa ou lata. Além disso, no total (das duas bagagens) você só pode levar até 5 litros. Então, se a latinha tem 350 ml, você pode trazer 14 latas deste tamanho. Ou 10 garrafas de 500 ml. Ou qualquer variação sobre essa quantidade – desde que o limite não ultrapasse os 5 litros.
Acontece que, as companhias aéreas, em suas descrições, acabam aceitando garrafas superiores a 500ml, como vamos ver nos casos abaixo. Dessa forma, é possível despachando na mala, levar 5 garrafas de 1 litro, por exemplo, mantendo o limite máximo de 5 litros, incluindo as malas de mão e despachadas.
Nós também consultamos as principais companhias aéreas do Brasil (Azul, Gol e Latam) para saber se há regras específicas das empresas nos voos domésticos. Veja o que cada uma informou, neste caso:
Azul
A Azul informou que, nas bagagens de mão, as bebidas alcoólicas podem estar em embalagens de até 1 litro, mantendo o máximo de 5 litros por passageiro, com até 70% de álcool por volume. Lembrando que este item faz parte da bagagem de mão permitida pela companhia.
No caso das bagagens despachadas, a Azul segue as mesmas restrições das bagagens de mão, mas afirmou que a empresa pode recusar o transporte, já que, dependendo da situação da embalagem, “o líquido derramado causará estrago em outras bagagens ou mesmo poderá danificar partes da aeronave”. Essa verificação da embalagem é feita pela própria empresa, segundo a Assessoria de Imprensa da Azul.
Gol
A Gol explicou que menores de 18 anos não podem embarcar com bebidas alcoólicas. As cervejas que podem ser transportadas, tanto na bagagem de mão, quanto na despachada, devem ser industrializadas, armazenadas em embalagem adequada que evite vazamentos e lacrada pelo fornecedor.
A empresa lembra ainda que “o despacho de bebidas é feito mediante autorização do cliente, isentando a Gol de qualquer dano sofrido pelos volumes” e que o peso de qualquer bebida será descontado da franquia de bagagem despachada.
Latam
A LATAM Airlines Brasil informou que segue a legislação em vigor de cada país onde opera e que, no caso do Brasil, acompanha as determinações da Anac sobre o assunto. Ou seja, valem as regras que a gente mostrou no início deste post.
Porém o site da LATAM alerta que, em caso de saída de bebidas do Brasil para o exterior, o limite de cada garrafa é de 1 litro, no caso das bagagens despachadas:
“Você pode levar um máximo de 5 litros de bebidas alcoólicas incluindo sua bagagem de mão e despachada, desde que as bebidas não ultrapassem a graduação alcoólica de 70% e que as autoridades locais o permitam. Para voos nacionais e internacionais a partir do Brasil, tenha em consideração que o máximo permitido é de 1 litro por garrafa.”
Trecho retirado do site da Latam em 20/07/2019
Segundo a Latam, outras informações podem ser consultadas no site da companhia, na aba Informações para viagem.
Voos Internacionais
No caso dos voos internacionais, a questão envolve também o país de origem (no caso do retorno ao Brasil). Por isso nós também procuramos as principais companhias que fazem voos regulares ao Brasil para saber quais os limites que você pode trazer na bagagem despachada, já que em voos internacionais há uma quantidade máxima permitida para líquidos na bagagem de mão (embalagens de 100 ml, no total de até um litro).
Ou seja, no caso dos voos internacionais, nem pense em colocar latinhas na mochila. Não será permitido, já que o líquido terá mais de 100ml por embalagem, o que é proibido em bagagem de mão. O jeito é despachar na mala e torcer para que tudo chegue inteiro!
Além disso, a Receita Federal também limita a entrada de bebida alcoólica no país ao máximo de 12 litros por passageiro. A cota de duty free na chegada ao Brasil não entra nessa quantidade, ou seja, você pode comprar suas bebidas no duty free da chegada respeitando as regras específicas desta cota. Todas as outras bebidas compradas antes de embarcar, durante a viagem e no duty free de outros países entram na cota de 12 litros da Receita.
Fique de olho também na quantidade de garrafas e latas. É que mais de 10 itens iguais do mesmo produto configura importação e há a cobrança de impostos definidos pela aduana brasileira.
Veja o que informou cada empresa, sobre voos internacionais:
American Airlines
A legislação americana do FAA (a Anac deles) permite o transporte de cervejas na bagagem despachada. O importante é que a bebida não pode ter mais de 24% de álcool, o que, convenhamos, libera praticamente todas as cervejas para serem colocadas na mala. O risco maior neste caso é o do excesso de bagagem mesmo, já que as bebidas pesam bastante.
Outra coisa importante: nos voos não é permitido beber bebidas alcoólicas levadas pelo passageiro, apenas aquelas servidas pela companhia aérea.
Avianca
Para a Avianca Internacional (já que a empresa brasileira declarou falência), valem as mesmas regras dos voo domésticos, mas apenas para as bagagens despachadas, já que há limites internacionais para líquidos na bagagem de mão. Além disso, a cerveja deve ser industrializada, rotulada e com lacre original de fábrica, de acordo com as determinações dos serviços de inspeção governamentais. É necessário que os recipientes estejam bem acomodados e é obrigatória a utilização de um saco de proteção, embalagem que deve ser providenciada pelo passageiro.
Azul
No caso das bagagens de mão, existe restrição de líquidos transportados, de embalagens com no máximo 100ml, num total de 1 litro. Produtos comprados no Duty Free do aeroporto, após o canal de inspeção, não estão sujeitos a nova inspeção, segundo a companhia.
Para as bagagens despachadas as regras são as mesmas dos voos nacionais.
Latam
A Latam informou que segue as recomendações e legislação em vigor de cada país onde opera e que as informações podem ser consultadas no site da empresa.
Também foram procuradas a Tap, United, Alitalia, Copa, Aeromexico, Delta, Lufthansa e AirFrance, mas nenhuma das companhias respondeu nossa solicitação até o fechamento desta reportagem.
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Sobre a ALITALIA, eu vim de Roma em Maio deste ano, e trouxe umas 3 garrafas de vinho e uma de cerveja despachadas. Correu tudo sem problema. O maior problema foi acondicioná-las.
Obrigado pela dica José! 🙂
Olá, acabei de ler a matéria sobre transporte de bebidas alcoólicas em viagens aéreas, mas gostaria de fazer uma pergunta. Meu marido ganhou duas latas de cerveja „edição especial“ com 700ml e gostaria de levá-las ao Brasil. Nosso voo será pela Latam saindo de Munique com escala em Frankfurt e destino Sâo Paulo. Por serem latas maiores, gostaria de saber se haverá algum problema/ restrição. E, se for permitido, qual a melhor maneira de acondicioná-las nas bagagens despachadas. Obrigada.
Oi Christiane! As latas podem viajar sim, se forem trazidas na bagagem despachada. Elas não podem vir na mochila ou na mala de mão porque cada lata tem mais de 100ml, o que é proibido em voos internacionais.
Minha sugestão é que você embale as latas dentro de sacos individuais (se estourar, pelo menos o líquido fica dentro do saco!) e proteja as latinhas com roupas sujas. Assim você traz o presente do seu marido e ainda protege a sua mala!
Agradecemos pela visita! E aproveite as dicas aqui do site!
Eu li que essa lei mudou em maio deste ano, teve alguma mudança? Vcs estão de parabéns pelo texto, esse negócio de planejar viajem dá a maior dor de cabeca!!
Oi Custódio! Mudou sim e estamos atualizando essa reportagem de tempos em tempos. Ela foi atualizada agora em julho de 2019 pela última vez! Agradecemos a visita e ficamos felizes em saber que ajudamos! Tomara que curta as outras dicas!
Abração!